Inventário e Usucapião – Luana Alencar Advocacia

Advogada Especialista em Usucapião, Inventário e Regularização de Imóveis no Rio de Janeiro

Seu imóvel está irregular? Um familiar faleceu? Você não sabe como regularizar ou dividir um patrimônio?

Conte o que aconteceu e descubra quais caminhos jurídicos podem ser aplicáveis ao seu caso.

Atendimento online em todo o Brasil | OAB/RJ 206.164

VOCÊ SE IDENTIFICA COM QUAL SITUAÇÃO?

Imóvel Irregular

Comprou e não registrou

Herança Irregular

“Comprei o imóvel, mas o vendedor não quer ou não pode fazer a escritura.”

Vai vender, comprar ou deixar um imóvel para seus herdeiros? Descubra antes se a documentação está em ordem.

“Tenho patrimônio, mas não sei se estou tomando as decisões certas para protegê-lo.”

“Quero comprar um imóvel, mas tenho medo de descobrir um problema depois da compra.”

Antes de assinar, descubra os riscos jurídicos envolvidos na compra.

Recebeu ou adquiriu direitos sobre um imóvel e não sabe como regularizar essa situação?

"Sou Corretor de Imóveis, quero vender com segurança jurídica.

“Meu imóvel está aparentemente regular, mas quero evitar problemas no futuro.”

“Tenho direitos sobre um imóvel, mas não sei como transferi-los com segurança.”

Quem SoU

Por que confiar seu patrimônio à Luana Alencar Advocacia?

Prazer, sou Luana Alencar.

Advogada | OAB/RJ 206.164

Atuação concentrada em Direito Imobiliário e Direito Sucessório, especialmente em questões relacionadas a usucapião, regularização de imóveis, inventário, partilha e planejamento patrimonial.

Meu trabalho é compreender a situação de cada cliente, analisar a documentação disponível e buscar a estratégia jurídica adequada para cada caso.

Direito Imobiliário • Direito Sucessório • Atendimento personalizado

PERGUNTAS FREQUENTES

USUCAPIÃO

Posso fazer usucapião de um imóvel que não possui escritura?

A ausência de escritura, por si só, não impede necessariamente a análise de uma possível usucapião. É preciso verificar como a posse começou, há quanto tempo existe, as características do imóvel e os demais requisitos legais.

Inventário

Posso fazer inventário mesmo que exista imóvel irregular?

A existência de irregularidades documentais não significa necessariamente que o patrimônio não possa ser objeto de inventário. É importante analisar individualmente a situação de cada bem.

Holding

O que é uma Holding?

Tenho certeza de que você já ouviu falar sobre holding. Mas você sabe o que é?

Holding é uma empresa que tem como principal objetivo participar de outras sociedades. O termo vem do inglês “to hold”, que significa segurar, controlar ou manter.

Podemos dividir a Holding em três aspectos :

–> Aspectos jurídicos:

Pode ser constituída como sociedade limitada ou sociedade anônima;
Regida pela Lei das Sociedades Anônimas e pelo Código Civil;
Permite organização patrimonial e sucessória.

–> Aspectos tributários:

Não pode optar pelo Simples Nacional;
Geralmente tributada pelo Lucro Presumido ou Lucro Real;
Pode proporcionar vantagens fiscais em alguns casos .

–> Aspectos organizacionais:

Permite melhor gestão e controle de empresas do grupo;
Facilita a sucessão familiar e proteção patrimonial;
Pode ser pura (apenas participações) ou mista (com atividades operacionais);

A holding é uma ferramenta de planejamento empresarial, mas requer análise cuidadosa para determinar sua viabilidade em cada caso.

Seu problema pode parecer complicado. Mas você não precisa descobrir sozinho o que fazer.

A primeira etapa é entender juridicamente a sua situação

Você conta o que aconteceu

Orientação

Analisamos as informações e documentos disponíveis.

Solução

Identificamos os caminhos jurídicos possíveis.Você recebe orientação sobre os próximos passos.

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